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Conheça alguns
clientes com sua respectiva solução
desenvolvida pela Lunix Consultoria.
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Proposição da
nova Política de Recursos
Humanos do Poder Executivo
do Estado do Amazonas (melhoria
da qualificação
do servidor público,
planejamento das necessidades
de pessoal da administração
pública, Valorização
do servidor público
como profissional a serviço
da sociedade e fortalecimento
da gestão de recursos
humanos);
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Proposição
de projetos de lei e de decretos
para a Modernização
da Legislação
de RH (Correção
de Distorções,
Atualização
de Ordem Constitucional e
Inovação Legal);
e
- Desenvolvimento
e disponibilização
do Portal de Legislação
de Pessoal do Estado do Amazonas
- RHNET.AM (http://rhnet.sead.am.gov.br).
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Proposição da
nova Política de Recursos
Humanos do Município
de Cuiabá e do projeto
que resultou na
Lei Complementar nº 152,
de 28 de março de 2007,
que estabelece a política
de recursos humanos e institui
o plano de carreiras do quadro
de pessoal da administração
direta, autárquica
e fundacional do Poder Executivo
do Município de Cuiabá
e dá outras providências;
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Proposição
das carreiras da área
estratégica (Gestor
Municipal, Controlador Municipal
Procurador Municipal) e do
projeto que resultou na
Lei nº 4.961, de 29 de
março de 2007,
que cria carreiras da área
estratégica no âmbito
do poder executivo do município
de cuiabá, e dá
outras providências;
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Proposição das
carreiras da área instrumental
(Executivo Municipal, Agente
Municipal – Em extinção
e Auxiliar Municipal –
Em extinção)
e do projeto que resultou
na Lei
Complementar nº 154,
de 28 de março de 2007,
que cria a carreira instrumental
da área meio no âmbito
do Poder Executivo do Município
de Cuiabá, e dá
outras providências;
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Proposição
das carreiras da área
finalísticaEspecialista
em Saúde, Agente de
Saúde, Auxiliar em
Saúde – Em extinção,
Especialista em Regulação
e Fiscalização,
Agente de Regulação
e Fiscalização
– Em extinção,
Especialista em Desenvolvimento
Social) e do projeto que resultou
Lei
Complementar nº 153,
de 28 de março de 2007,
que cria as carreiras da área
finalística no âmbito
do poder executivo do município
de cuiabá, e dá
outras providências;
e
- Desenvolvimento
e disponibilização
do Portal de Legislação
do Município de Cuiabá
(http://www.
lunix.com.br/cuiaba).
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Sistematização
da Legislação
aplicável aos recursos
humanos e à
previdência social (RHLEX/TJ/PA).
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Especificação
Funcional, desenvolvimento
e implantação
do Sistema
Integrado de Gestão
de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado do
Pará - SIGESPE.
-
Elaboração de
Manuais de Usuários
e de Documentação
Técnica do SIGESPE
(UML)
-
Desenvolvimento e implantação
Sistema de Legislação
de Recursos Humanos TJE/PA
- RHLEX/TJ/PA.
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Consultoria
para a elaboração
de Mensagens (039 e 040/2003),
Projetos de Lei Complementar
e Ordinária e de Decretos,
que dispõem sobre a
reestruturação
administrativa do Governo
do Estado do Rio Grande do
Norte (Lei Complementar nº
262, de 29 de dezembro de
2003, que altera as Leis Complementares
nº 118, de 30 de dezembro
de 1993, nº 136, de 12
de setembro de 1995, nº
152, de 16 de janeiro de 1997,
nº 163, de 5 de fevereiro
de 1999, nº 172, de 17
de janeiro de 2000, nº
186, de 28 de dezembro de
2000, nº 190, de 8 de
janeiro de 2001, nº 194,
de 11 de junho de 2001, nº
207, de 5 de novembro de 2001,
n.º 209, de 19 de novembro
de 2001 e nº 231, de
5 de abril de 2002, que dispõem
sobre a organização
do Poder Executivo do Estado
do Rio Grande do Norte, entre
outras providências
e; Lei Complementar nº
256, de 13 de novembro de
2003, que dispõe sobre
a transferência da administração
do Sistema Penitenciário
do Estado para a Secretaria
de Estado do Trabalho, da
Justiça e da Cidadania
(SEJUC) e dá outras
providências).
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Desenvolvimento e dispoinibilização
Web do Sistema de
Consulta à Legislação
do Estado do Rio Grande do
Norte - SISCONLEX,
envolvendo os atos normativos
estaduais referentes à
estrutura organizacional.
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- Auditoria
de processos de concessão
de pensão por morte.
- Revisão
e proposição do
Regime Próprio de Previdência
do Estado de
Sergipe.
- Proposição
legislativa referente a base
de cálculo da contribuição
social
previdenciária.
- Desenvolvimento
e Disponibilização
do Sistema de Legislação
Previdenciária - IPES
Legis.
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- Desenvolvimento
e implantação
Sistema de Legislação
de Recursos Humanos do Governo
da Bahia - RHNET.ba.
- Consultoria
para a criação
de novas carreiras, dentre elas
a de Gestor
Governamental e revisão
de cargos, grupos ocupacionais
e carreiras
preexistentes.
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- Proposição
de Modelo Jurídico-Institucional
para a gerir o Programa de Certificação
Ocupacional e o Processo de
Avaliação do Ensino
Médio.
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- Sistematização
da Legislação
aplicável aos recursos
humanos, previdência social
e estruturas organizacionais.
- Especificação
Funcional do Sistema Integrado
de Gestão de RH - RHNET.
- Desenvolvimento
e dispoinibilização
do Sistema de Legislação
de Recursos Humanos de Goiás
- RHLEX.go.
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- Elaboração
do Regulamento de Pessoal da
Agência Nacional de Petróleo.
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- Realização
de Workshops sobre o Regime
Jurídico Único (Lei 8.112/90)
e previdência social no setor
público.
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- Proposição
de inserção e
novo modelo Jurídico-Institucional
para a Homologação
e Certificação
Aeronáutica Brasileira
(soluções de curto
e longo prazos).
- Análise
da situação financeira
do Sistema de Aviação
Civil Brasileiro.
- Redesenho
institucional do Sistema de
Segurança de Vôo
- SEGVÔO (DAC) em vista
da criação da
futura Agência Nacional
de Aviação Civil
- ANAC.
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-
Recursos Humanos e Previdência:
elaboração
de Relatórios e Mensagens,
Projetos de Leis Complementares,
Ordinárias e de Decretos,
relativos à redução
de despesas com pessoal
e a melhoria na gestão
de recursos humanos, bem
como a revisão de
minutas de projetos de lei
e respectivas mensagens
e de decretos sobre os seguintes
tópicos:
-
Plano de Desligamento
Incentivado - PDI; Jornada
de trabalho reduzida,
com remuneração
proporcional;
-
Exoneração
e dispensa de servidores
e empregados não
estáveis;
-
Exoneração
e dispensa de servidores
que acumulam cargos
ilicitamente;
-
Disponibilidade de servidores
e empregados estáveis,
em decorrência
de extinção
ou declaração
de desnecessidade do
cargo ou emprego, com
remuneração
proporcional ao tempo
de serviço;
-
Revisão das licenças
previstas na legislação
estadual e instituição
de licença por
períodos diferenciados,
com incentivos escalonados
progressivamente;
-
Revisão e restrição
de contratação
temporária;
-
Racionalização
da jornada de trabalho
e instituição
de sistema efetivo de
controle de freqüência;
-
Restrições
e controle de horas-extras,
escalas extraordinárias
e escalas de revezamento;
-
Revisão de adicionais,
vantagens e incorporações
que propiciam o crescimento
vegetativo da folha
de pagamentos;
-
Revisão e normatização
de critérios
para concessão
de aposentadoria (adequação
da legislação
estadual aos dispositivos
auto-aplicáveis
da Emenda Constitucional
nº 20, de 15 de
dezembro de 1998); e
Proposição
de bases para a Política
de Recursos Humanos
do Estado (Fortalecimento
de Carreiras Estratégicas,
Políticas de
Remuneração
e de Concursos Públicos,
e Desenvolvimento Técnico
e Gerencial - Capacitação).
-
Organização
Administrativa: levantamento
de dados legislativos relativos
a organização
e estrutura administrativa
do Poder Executivo Estadual,
análise jurídica
de medidas de reorganização
administrativa, racionalização
da estrutura e redução
de níveis hierárquicos,
incluindo redução
do número de Secretarias
e Órgãos Equiparados
e criação
de Gerências Regionais.
Elaboração
de proposta de Macro-estrutura
para o Estado do Espírito
Santo, e de minuta de projeto
de lei complementar e respectiva
mensagem, abordando os seguintes
aspectos:
-
Transição
e Implementação
do novo Modelo de Estrutura
Organizacional para
o Estado do Espírito
Santo;
-
Regras gerais para satisfação
das competências
administrativas;
-
Objetivos e princípios
da Administração
Pública Estadual;
-
Estrutura do Poder Executivo;
-
Reforma do Poder Executivo
(englobando a reforma
na administração
direta, com a extinção,
transformação,
transferência
e criação
de Secretarias e órgãos,
e a reforma na administração
indireta, com a criação
da Agência de
Serviços Administrativos
e demais Agências);
e Estrutura, organização
e funcionamento transitórios
do Poder Executivo Estadual.
-
Engenharia Financeira:
análise detalhada
da situação
financeira do Estado
do Espírito
Santo e proposição
de medidas, incluindo
minutas de projetos
de lei e de decretos,
envolvendo os seguintes
aspectos:
- Contenção
de despesas;
-
Securitização
de Restos a Pagar;
-
Alteração
dos procedimentos relativos
a Programação
Orçamentária
e Financeira no Estado,
buscando compatibilização
entre a realização
da receita e a execução
da despesa; e Recuperação
de créditos inscritos
na dívida ativa
(Programa de Recuperação
de Créditos Fiscais).
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