 |
       |
| |
 |
O SISCONLEX/RN
é um produto Web desenvolvido
sob medida pela LUNIX Consultoria para
a Secretaria de Estado do Planejamento
e das Finanças do Rio Grande
do Norte - SEPLAN, que resultou do estudo,
análise e sistematização
da legislação do Estado
do Rio Grande do Norte relacionada com
organização administrativa.
Esse sistema foi desenvolvido com o
objetivo de apoiar os trabalhos da LUNIX
Consultoria referentes à reestruturação
administrativa do Estado. Além
da legislação estadual,
o SISCONLEX/RN contém
normas federais, como por exemplo, a
Constituição Federal,
Emendas Constitucionais, Leis Complementares
o Ordinárias, Decretos e outros
atos relacionados com o escopo do produto.
O SISCONLEX/RN também
pode ser acessado por intermédio
do site (www.lunix.com.br/sisconlex.seplan.rn).
O SISCONLEX/RN foi desenvolvido em plataforma Web, utilizando PHP, adotando o Oracle como Sistema Gerenciador de Bases de Dados (SGBD) e roda em um servidor Linux.
-
Democratização
do acesso à informação
como exercício de cidadania
-
Acessibilidade
e uniformização de parâmetros
no controle da legalidade dos atos
normativos do Estado
-
Acessibilidade
e atualização permanente
-
Capacidade de estabelecer
elos de ligação, por
intermédio de hyperlinks, entre
as remissões a atos normativos
-
Consulta a notas
remissivas sobre revogações,
alterações, redações
anteriores e atos relacionados
-
Recursos de pesquisa
simples, por palavra-chave, do inteiro
teor das constituições
federal e estadual, emendas constitucionais,
leis complementares, leis ordinárias,
decretos e atos normativos inferiores
|
|
|
|
|
|
