 |
       |
| |
 |
O SPLegis é
um produto Web desenvolvido sob medida
pela LUNIX Consultoria para a Secretaria
da Cultura do Estado de São Paulo,
que resultou do estudo, análise
e sistematização da legislação
do Estado de São Paulo relacionada
com a organização administrativa
do Estado. Além da legislação
estadual, o SPLegis
contém normas federais, como
por exemplo, a Constituição
Federal, Emendas Constitucionais, Leis
Complementares o Ordinárias,
Decretos e outros atos relacionados
com o escopo do produto. O SPLegis
também pode ser acessado por
intermédio do site (www.lunix.com.br/splegis).
O SPLegis foi desenvolvido em plataforma Web, utilizando PHP, adotando o Oracle como Sistema Gerenciador de Bases de Dados (SGBD) e roda em um servidor Linux.
-
Democratização
do acesso à informação
como exercício de cidadania
-
Acessibilidade
e uniformização de parâmetros
no controle da legalidade dos atos
normativos do Estado
-
Acessibilidade
e atualização permanente
-
Capacidade de estabelecer
elos de ligação, por
intermédio de hyperlinks, entre
as remissões a atos normativos
-
Consulta a notas
remissivas sobre revogações,
alterações, redações
anteriores e atos relacionados
-
Recursos de pesquisa
simples, por palavra-chave, do inteiro
teor das constituições
federal e estadual, emendas constitucionais,
leis complementares, leis ordinárias,
decretos e atos normativos inferiores
|
|
|
|
|
|
